| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 573 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 574 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEANDRO DOS SANTOS LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL II DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 575 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO COSTA SOARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 578 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FISCALIZAÇÃO, APROVA O REGULAMENTO INTERNODE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2009 | 578 | Nomear Diana Costa de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2022 | 579 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUDIMILLA DA SILVA RODRIGUES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 579-A | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. QUESEDE HENRIQUE SOUSA REIS MUNDOCO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 580 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 580-A | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. QUESEDE HENRIQUE SOUSA REIS MUNDOCO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 581 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA ”. | Download |