Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
RREO 2013 005 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2013. Download
Lei Complementar 2008 005 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Santa Maria das Barreiras. Download
Decreto 2005 005 Nomear Orion Nunes Pereira , para exercer o cargo em comissão de assistente contábil. Download
Lei Ordinária 1989 005 Dispõe a respeito de Impostos sobre transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos , por ato inter-vivos. Download
Programas e Ações 2023 004 Programas e ações (Projetos e Atividades) - abril 2023 Download
RREO 2023 004 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2023. Download
Balancete Financeiro 2023 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2023 da Prefeitura Municipal Download
Balancete Financeiro 2023 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2023 do Fundo Municipal de Saúde Download
Balancete Financeiro 2023 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social Download
Balancete Financeiro 2023 004 Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2023 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Download