Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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610
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS
COMEMORATIVAS DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO
NACIONAL DO DIA DE FINADOS”.
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Decreto
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2022
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611
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. VAGNER
DIAS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2022
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616
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Interromper a cedência de servidores ao Fórum do município de
Conceição do Araguaia – PA, são eles:
1. ARLISON SILVA CUNHA;
2. BEATRIZ APARECIDO CARDOSO;
3. GEOVANA BARROS;
4. HILARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS;
5. WALLACE LUCAS DE ABREU COSTA.
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Decreto
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2009
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619
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Dispõe sobre a doação de lote urbano no Distrito de Casa de Tábua em favor da SEDUC e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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623
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA – em 15 de novembro 2022”.
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Decreto
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2022
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624
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“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL No. 609/2022 QUE DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ.
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Decreto
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2022
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625
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Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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625
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Regulamenta a Realização da I Conferência Municipal de Educação de Santa Maria das Barrerias.
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Portaria
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2022
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626
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Ceder, a servidora pública municipal, até ulterior deliberação, a Sra.
HILLARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS, portadora do CPF: 041.428.192-67, ocupante do cargo
de assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas
atividades junto a Delegacia de Polícia Civil do município de Conceição do Araguaia - PA.
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Decreto
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2022
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627
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ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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