Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
RREO
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2018
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006
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018.
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RREO
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2019
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006
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
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RREO
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2020
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006
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
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RREO
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2021
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006
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021
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RREO
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2023
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006
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2023.
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Decreto
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2011
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951
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Renomear a composição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
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Lei Ordinária
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2005
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267
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Revoga a Lei Municipal N°263/2004 que dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias na Vila Frederico Mendes , e dá outras providências.
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Decreto
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2013
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1609
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Revoga o Decreto N°1097/2013, e dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1992
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060
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Solicita autorização para firmar convênio de atendimento médico hospitalar e laboratoriais e outros.
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Lei Complementar
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2023
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023
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TABELA DE CARGOS EFETIVOS VIGENTES,
VAGAS PREENCHIDAS POR CONCURSO, VAGAS NÃO PREENCHIDAS POR CONCURSO, VAGAS EXCEDENTES,
CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DEFICT VAGAS POR LEI, BASE SALARIAL
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