Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2009
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646
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Dispõe sobre a prorrogação do período estabelecido através do Art. 1° do Decreto n°603/09, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências.
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Decreto
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2023
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650
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLIGTON SILVA DE CASTRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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651
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO DOS REIS PINTO KARAJÁ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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652
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Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2023
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652
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LIDIANE GOMES TAVARES FRANÇA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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653
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Dispõe sobre a nomeação da Srª Alana Tavares Virgulino, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Pará
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Decreto
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2023
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654
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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655
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIELE DE ALMEIDA REIAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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1997
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656
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Autoriza o Prefeito Municipal desta cidade a ceder, em comodato á Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, neste Estado, bem que especifica, e dá outras providências.
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Decreto
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2023
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657
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.LIDIA DE OLIVEIRA DIAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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