| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1995 | 153 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 152 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 151 | Dispõe sobre denominação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 150 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiros do ano de 1996, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 149 - A | Dispõe sobre a inclusão de cargos no anexo I e alteração de referências e salários dos servidor público municipal da lei 149/95, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 149 | Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos , quadro de pessoal , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 148 | Dá denominação á praça situada na avenida Inocêncio Costa | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 147 | Dá denominação á casa dos idosos de Santa Maria das Barreiras . | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 146 | Dá denominação á Escola Municipal de 1° Grau de São João Batista. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 145 | Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ. | Download |