| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1994 | 134 | Dá denominação de avenida que especifica. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 133 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 132 | Crio o Plano Turístico Municipal - PLATUM, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 131 | Cria o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 130 | Cria o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 129 | Da denominação de rua que especifica | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 128 | Da denominação de rua que especifica | |
| Lei Ordinária | 1994 | 127 | Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro do ano de 1995, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 126 | Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador de energia elétrica, para o patrimônio do município, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 125 | Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador diesel elétrico para o patrimônio do município , e dá outras providencias. | Download |