| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balancete Financeiro | 2023 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2023 do FMDCA | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2023 do FMMA | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2023 do FUNDEB | Download |
| RREO | 2023 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2023. | Download |
| Decreto | 2023 | - | Regulamenta sobre protocolos de segurança escolar na rede pública de ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 924 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 923 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 912 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio Olegário, para o exercício do cargo em comissão de Técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 910 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ziane Aparecida Nunes Lima Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial da secretaria de Assistência Social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 909 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wendy Ferreira de Siqueira, para o exercício do cargo em comissão de assessor especial da secretaria de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |