| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 220 | Constitui a banca examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°003, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2019 | 009 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de setembro de 2019. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2019 | 005 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de maio de 2019. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2019 | 008 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de agosto de 2019. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 396 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras vigências . | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 139 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no município , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 923 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2021 | 297 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 269 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Wilas Silva Nunes do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 270 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |