Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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537
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Dispõe sobre a exoneração da Sra Layane Lopes Araujo, do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2023
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536
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA
PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES
LEGAIS DE ENSINO, PROIBIÇÃO À IDEOLOGIA DE GÊNERO E A
PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NEUTROS (UNISSEX)
NO ÂMBITO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS.
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Decreto
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2022
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536
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Medrado da Silva, para o exercício em comissão de assessor especial do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2023
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535
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“Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos
Baldios de Particulares do Município de
Santa Maria das Barreiras e dá outras
providências.”
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Decreto
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2022
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535
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Medrado da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2023
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534
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INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS-PA O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, DIA 27 DE MAIO, SENDO
CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO A ESSES PROFISISONAIS
HOMENAGEADOS.
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Decreto
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2022
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534
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“DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. FRANCISCO COSTA DE
CARVALHO JUNIOR, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Normativo sobre Diárias
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2023
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533/2023
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Atualiza a regulamentação e valor das diárias aos servidores públicos, agentes públicos, prefeito e vice-prefeito da administração pública e dá outras providências no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA.
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Lei Ordinária
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2023
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533
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ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA.
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Decreto
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2022
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533
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM
REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS
ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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