| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2023 | 531 | CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DO TIPO “CASA_ABRIGO”, INTEGRANTE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Decreto | 2022 | 531 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES PERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 531 | Exonera o servidor Antero Raimundo da Silva Neto , do cargo em comissão de assessor especial , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 530 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REEDIÇÃO DA RESOLUÇÃO No.03 DE 25 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 530 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 530 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 529 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS LUA CLARA LOCALIZADA NO PA LUA CLARA - NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2022 | 529 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES PERES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 528 | Dispõe sobre a criação do dia municipal do círculo de oração no município de Santa Maria das barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 528 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI”. | Download |