Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
LOA
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2022
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511
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Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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511
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCINILTON VIANA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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511
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCINILTON VIANA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2009
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511
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Nomear Mirian França Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessora II.
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Decreto
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2022
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510
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DECRETO 510 - “ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 34o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2022 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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510
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“DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ.
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Decreto
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2022
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510
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“DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ.
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Lei Ordinária
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2021
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510
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
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LDO
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2021
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510
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO 2022.
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Decreto
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2009
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510
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Nomear Mauricio Lima Barros , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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