| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 750 | QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2019 | 3357 | Prorroga o mandato os atuais membros dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3356 | Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Download |
| Decreto | 2019 | 3356 | Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 095 | Propõe modificações na Lei N° 070/92 de 31 de dezembro de 1992, que estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras- Pará , para o exercício financeiro de 1993. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso do fogo e disciplina os Procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso de fogo e disciplina os procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Programas e Ações | 2023 | 009 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - setembro de 2023 | Download |
| Programas e Ações | 2022 | 009 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - Setembro 2022 | Download |
| Programas e Ações | 2023 | 010 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - outubro de 2023 | Download |