| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 500 | Nomear Keila Tavares de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| LDO | 2020 | 497 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 497 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 497 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 497 | Nomear José Wilas Silva Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2022 | 495 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA JOELMA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE COZINHEIRA – CLASSE “A” DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 495 | Nomear Jomab Marques de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 494 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALLANA CRISTINA SOUSA CARVALHO FARIAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 494 | Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 494 | Nomear Suely Araújo Miranda , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Cleufes Guerreiro de Castro. | Download |