Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2020
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493
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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493
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Nomear Jair Del Sant , para exercer o cargo em comissão de agente distrital do Distrito de Casa de Tábua.
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Decreto
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2022
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492
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DISPÕE SOBRE AS FLEXIBILIZAÇÕES DO USO DE
MASCÁRAS, DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES
SOCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO E NOVAS
MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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2020
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492
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Abre credito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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492
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Nomear Girleia de Fatima Borges de Lima , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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Decreto
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2022
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491
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SELMA ALMEIDA
SPOSITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA
DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS,
ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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491
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO
NACIONAL DE TIRADENTES”
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Lei Ordinária
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2020
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491
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 12,84% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras /PA.
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Decreto
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2009
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491
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Nomear Gil Marques Vieira dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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Decreto
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2022
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490
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEMANA SANTA”.
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