| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| LOA | 2019 | 490 | Lei Municipal nº 490/2019, de 31 de dezembro de 2019 (LOA 2020) | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 490 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 490 | Nomear Eliane Alves de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 489 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA DIAS CARDOSO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 489 | Cria e regulamenta o programa de registro de marcas de gado e outros animais e dá outras providências correlatas. | Download |
| Decreto | 2009 | 489 | Nomear Edmilson Pedro de Souza , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 488 | Abra créditos especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 488 | Nomear Domingos Gomes de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Portaria | 2022 | 487 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal (Natalino Pires dos Santos Oliveira) e dá outra providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 487 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |