Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Balancete Financeiro 2025 002 Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Download
Agenda externa do prefeito 2025 002 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de fevereiro de 2025. Download
Portaria 2025 002 Conceder diária de viagem ao Sr. Alessandro Costa Evangelista , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento , para custear despesas de viagem, com destino á Redenção- PA. Download
Balancete Financeiro 2025 002 Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025 do FUNDEB Download
Balancete Financeiro 2025 002 Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Download
Portaria 2025 001-3 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção do Processo Seletivo de Diretores Escolares do municipio de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências. Download
Portaria 2025 001 -2 Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria, ocupante do cargo de Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á Belém - PA. Download
Plano de Educação e Resultados 2025 001 Relatório de Resultados: Desenvolvimento dos Estudantes do Município de Santa Maria das Barreiras, Pará - 2025. Download
Plano de Educação e Resultados 2025 001 Plano Municipal de Educação de 2015 - 2025 Download
RGF 2025 001 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2025. Download
Lista de espera nas creches 2025 001 Lista de Espera em Creches Download
Relatório do Controle Interno 2025 001 Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2025 Download
Programas e Ações 2025 001 Programas e ações (Projetos e Atividades) - janeiro de 2025 Download
Normativo sobre Diárias 2025 001 DIÁRIAS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS. Download
RREO 2025 001 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2025. Download
Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades 2025 001 RELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. Download
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS 2025 001 GUIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS , E LISTA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA ATUALIZADA JANEIRO A SETEMBRO DE 2025 Download
Plano anual de contratações 2025 001 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO Download
Objetivos estratégicos 2025 001 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PERIODO DE 2025/2028 Download
Ato de Julgamento de Governo 2025 001 Aguardando julgamento pelo TCM Download
Composição e o Funcionamento do Conselho do Fundeb 2025 001 Composição , e funcionamento do Conselho FUNDEB Download
Composição e o Funcionamento do Conselho de Assistência Social 2025 001 Composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência social. Download
Portaria 2025 001 SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília /DF , para tratar de assuntos e interesse desta municipalidade. Download
Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão 2025 001 Plano Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreira /PA 2022 - 2025 Download
Decreto 2025 001 "Dispões sobre numeração de decretos, portarias, procedimentos administrativos e demais atos de gestão, e dá outras providências." Download