Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2009
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487
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Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa.
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Lei Ordinária
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2019
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486
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Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de psicólogo escolar/educacional (a) junto a Secretaria Municipal de Educação ( FME) no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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486
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Nomear Darci Deusamar Moreira Diniz , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
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LDO
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2019
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485
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2019
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485
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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485
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Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
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Lei Ordinária
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2019
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484
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e/ou Adolescentes do Município de Santa Maria das Barreiras/PA.
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Lei Ordinária
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2019
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483
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Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenação (a) do programa federal cadúnico.
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Decreto
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2009
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483
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Nomear Carlucia Oliveira e Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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Portaria
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2022
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482
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Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Ana Gilma Ribeiro Nascimento"
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