| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Carta de Serviço | 2025 | 001 | A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos padrões de qualidade de atendimento ao público. | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2025 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2025. | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Portaria | 2025 | 011 | GABSEC-SEMEC : sobre a nomeação e designação de Função e Cargos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 003 | SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Suzany Martins Vila , ocupante do cargo de Diretora do Departamento de cultura , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Orilândia do Norte - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 002 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Katiane Penha Evangelista da Silva , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMEC : Conceder diária de viagem a Sra. Katiane Penha Evangelista , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação e cultura , para custear despesas de viagem, com Conceição do Araguaia- PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMMA -Conceder diárias de viagem ao Sr. Emivaldo Amâncio de Sousa , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Decreto | 2024 | 990 | " Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do município de Santa Maria das Barreiras, do estado do Pará, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 989 | "Dispõe sobre a exoneração do Sr. Payllon Martins Barros, do cargo em comissão de coordenador administrativo financeiro, do município de Santa Maria das Barreiras, Pará | Download |
| Decreto | 2024 | 988 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ | Download |
| Decreto | 2024 | 987 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ONEIR DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AASSESSOR(A) ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 986 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. YANKA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 985 | Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas dos órgãos da administração direta no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 984 | "Dispõe sobre a nomeação da Srª Iane da Silva Nunes, do cargo em comissão de chefe de gabinete, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará". | Download |
| Decreto | 2024 | 983 | "Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar-suplente, em substituição ao período de licença especial, de conselheiro tutelar-titular, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências". | Download |
| Decreto | 2024 | 982 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ALVES SANTOS TAVARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 981 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO LUIZ DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 980 | "Dispõe sobre a exoneração do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, do cargo em comissão de assessor administrativo nível 1, do município de Santa Maria das Barreiras, Pará". | Download |
| Decreto | 2024 | 979 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JOSÉ BEZERRA DO AMARAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |