| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2007 | 161-B | Nomear Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar . | Download |
| Decreto | 2007 | 161-A | Exonera o servidor Josimar Costa Guedes , do cargo em comissão de Diretora de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 160 | Nomear Cleomar Mendes de Lima , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2007 | 158 | Nomear Rafael de Oliveira Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor II . | Download |
| Decreto | 2007 | 157 | Exonera a servidora Rita da Costa Pinto , do cargo em comissão de assessora I , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 156 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 155 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 153 | "Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do município que fica localizado na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia." | Download |
| Decreto | 2007 | 152-A | Nomear Jorge Otavio Bahia de Rezende para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2007 | 152 | Nomear Maria Jocélia Prazmoski , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |