Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Complementar 2017 009 Dispõe sobre a criação de taxas de licenciamento ambiental nos termos da resolução COEMA , no âmbito deste município e dá outras providência. Download
Decreto 2005 009 Nomear Joaquim Andrade de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor II. Download
Lei Ordinária 1989 009 Estabelecer no calendário do município, a data de aniversario da cidade de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Agenda externa do prefeito 2023 010 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de outubro de 2023 Download
Programas e Ações 2023 010 Programas e ações (Projetos e Atividades) - outubro de 2023 Download
Balancete Financeiro 2023 010 Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 da Prefeitura Municipal Download
Balancete Financeiro 2023 010 Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde Download
Balancete Financeiro 2023 010 Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social Download
Balancete Financeiro 2023 010 Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Download
Balancete Financeiro 2023 010 Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Educação Download