Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Complementar
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2017
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009
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Dispõe sobre a criação de taxas de licenciamento ambiental nos termos da resolução COEMA , no âmbito deste município e dá outras providência.
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Decreto
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2005
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009
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Nomear Joaquim Andrade de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor II.
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Lei Ordinária
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1989
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009
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Estabelecer no calendário do município, a data de aniversario da cidade de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Agenda externa do prefeito
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2023
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010
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de outubro de 2023
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Programas e Ações
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2023
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010
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Programas e ações (Projetos e Atividades) - outubro de 2023
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Balancete Financeiro
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2023
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010
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Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 da Prefeitura Municipal
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Balancete Financeiro
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2023
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010
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Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde
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Balancete Financeiro
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2023
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010
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Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social
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Balancete Financeiro
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2023
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010
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Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
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Balancete Financeiro
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2023
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010
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Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Educação
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