| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 031 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois ) anos o (a) Thamara Lopes Maciel. | Download |
| Decreto | 2005 | 031 | Nomear Alexandre Machado de Almeida, para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 031 | Abre crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 032 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Alberto Gomes Pereira, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 032 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no dia 21/05 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Encontro com Gestores públicos e parlamentares: Captação de recursos para bibliotecas públicas e parlamentar por meio de emenda parlamentar e da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. | Download |
| Portaria | 2019 | 032 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , ao servidor Dilman Lima Luz Macedo. | Download |
| Decreto | 2005 | 032 | Nomear Cláudio Luiz Ferreira , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 032 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente do município , e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 033 | Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. | Download |
| Legislação Pessoal | 2025 | 033 | Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. | Download |
| Decreto | 2025 | 033 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Heloiza Pereira dos Santos Medrado, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 033 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA , para custear despesas de viagem no dia 21/05 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Encontro com Gestores públicos e parlamentares: Captação de recursos para bibliotecas públicas e parlamentar por meio de emenda parlamentar e da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. | Download |
| Decreto | 2005 | 033 | Nomear Vandeir Rodrigues dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 033 | Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município , e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 034 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO e QUANTIDADE DOS CARGOS DE DIRETOR DE POSTOS DE SAÚDE E DIRETOR DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2025 | 034 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas, Capital do Tocantins, com a finalidade de levar veículo para fazer revisão. | Download |
| Decreto | 2025 | 034 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Leonice Machado de Souza Costa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 034 | Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Portaria | 2025 | 035 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar veículo para vistoria. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 035 | Altera o anexo I, da Lei Complementar nº008/2017, que criou a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária das atividades fiscalizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitáriada Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2025 | 035 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Aparecida Ribeiro Barbosa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 035 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento. | Download |
| Decreto | 2005 | 035 | Nomear Alex de Souza Benevides , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 035 | Reajusta a remuneração dos servidores municipais , e dá outras providências | Download |
| Lei Complementar | 2026 | 036 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |