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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2019 031 Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois ) anos o (a) Thamara Lopes Maciel. Download
Decreto 2005 031 Nomear Alexandre Machado de Almeida, para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. Download
Lei Ordinária 1990 031 Abre crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura , e dá outras providências." Download
Decreto 2025 032 Dispõe sobre a nomeação do Sr.Alberto Gomes Pereira, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Portaria 2025 032 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no dia 21/05 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Encontro com Gestores públicos e parlamentares: Captação de recursos para bibliotecas públicas e parlamentar por meio de emenda parlamentar e da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Download
Portaria 2019 032 Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , ao servidor Dilman Lima Luz Macedo. Download
Decreto 2005 032 Nomear Cláudio Luiz Ferreira , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. Download
Lei Ordinária 1990 032 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente do município , e dá outras providências. Download
Lei Complementar 2025 033 Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. Download
Legislação Pessoal 2025 033 Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. Download
Decreto 2025 033 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Heloiza Pereira dos Santos Medrado, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Portaria 2025 033 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA , para custear despesas de viagem no dia 21/05 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Encontro com Gestores públicos e parlamentares: Captação de recursos para bibliotecas públicas e parlamentar por meio de emenda parlamentar e da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Download
Decreto 2005 033 Nomear Vandeir Rodrigues dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I. Download
Lei Ordinária 1990 033 Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município , e dá outras providências. Download
Lei Complementar 2025 034 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO e QUANTIDADE DOS CARGOS DE DIRETOR DE POSTOS DE SAÚDE E DIRETOR DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Portaria 2025 034 SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas, Capital do Tocantins, com a finalidade de levar veículo para fazer revisão. Download
Decreto 2025 034 Dispõe sobre a nomeação da Sra.Leonice Machado de Souza Costa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2005 034 Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor I. Download
Portaria 2025 035 SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar veículo para vistoria. Download
Lei Complementar 2025 035 Altera o anexo I, da Lei Complementar nº008/2017, que criou a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária das atividades fiscalizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitáriada Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências Download
Decreto 2025 035 Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Aparecida Ribeiro Barbosa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Portaria 2021 035 Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento. Download
Decreto 2005 035 Nomear Alex de Souza Benevides , para exercer o cargo em comissão de assessor II. Download
Lei Ordinária 1990 035 Reajusta a remuneração dos servidores municipais , e dá outras providências Download
Lei Complementar 2026 036 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download