Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Legislação Pessoal
|
2019
|
476
|
Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
476
|
Nomear Zeudelino Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor I.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
475
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 4,17% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreiras/PA.
|
Download
|
Legislação Pessoal
|
2019
|
475
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 4,17% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreira- PA.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
475
|
Nomear Maria José da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora I.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
474
|
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 2019 e dá outras providências .
|
Download
|
LOA
|
2019
|
474
|
Lei Municipal n°474 , de 14 de janeiro de 2019 ( LOA 2019)
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
474
|
Nomear Maria Elena de Faria Dal Santo, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
|
Download
|
Legislação Pessoal
|
2018
|
473
|
Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2018
|
473
|
Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|