Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2009
|
473
|
Nomear Maria do Socorro Gomes Lima de Faria , para exercer o cargo em comissão de assessora especial.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2018
|
472
|
Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
472
|
Nomear Clenir Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessora especial .
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2018
|
471
|
Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
471
|
Nomear Orion Nunes Pereira , para exercer o cargo em comissão de assistente contábil.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2018
|
470
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
470
|
Nomear Evandro José Neres da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de vigilância sanitária.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2018
|
469
|
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2015
|
469
|
Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012, que trata do plano municipal de educação, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
469
|
Nomear Davi Barbosa Tavares , para exercer o cargo em comissão de assessor I.
|
Download
|