Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2018
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468
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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LDO
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2018
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468
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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468
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Nomear Charles Lopes Peres, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro.
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Lei Ordinária
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2018
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467
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Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providência.
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Decreto
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2009
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467
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Nomear Alessandro Barbosa dos Reis, para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa.
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Decreto
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2022
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466
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“Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão das datas comemorativas de carnaval".
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Lei Ordinária
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2018
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466
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Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
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Decreto
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2022
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465
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Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de turismo e lazer de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2018
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465
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Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
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Decreto
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2022
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464
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clenir Del Sant Gomes, para o exercício do cargo em comissão de diretora do departamento de desenvolvimento rural sustentável, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias.
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