| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 043 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração Sr. Vicente Leal Filho, para emitir solicitação de autorização de abertura de contas salários junto às instituições bancárias oficiai, aos novos servidores nomeador em cargo em comissão, confiança e/ou contratados em caráter de excepcional interesse ao serviço público pelo munícipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 044 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ELAINE COSTA PEREIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 02/06 e retorno 05/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do programa alfabetiza Pará. | Download |
| Decreto | 2025 | 044 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Paulo Rodrigues da Silva , para o exercício do cargo em comissão de agente distrital de Nova Esperança, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 044 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2005 | 044 | Abre no orçamento o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 | Download |
| Portaria | 2025 | 045 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 03/06 e retorno 05/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de representar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no encontro Regional da Socioeducação da Região do Araguaia que acontecerá na cidade de Xinguara-PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 045 | Conceder licença prêmio ao servidor Dalvan Pereira Barbosa. | Download |
| Decreto | 2025 | 045 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Raimundo Nonato da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 045 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2021 | 045 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão e Coordenação Educacional, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 046 | Conceder licença prêmio ao servidor Fabricio Costa de Araújo | Download |
| Decreto | 2025 | 046 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Ozias Cardoso de Carvalho , para o exercício do cargo em comissão de Controlador Municipal , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 046 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento da Prefeitura Municipal, | Download |
| Decreto | 2021 | 046 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria de Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 047 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/06 e retorno 12/06 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica nos dias 10 e 11/06. | Download |
| Decreto | 2025 | 047 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Bonfim Alves de Oliveira , para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Turismo , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 048 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. LARISSA LORENA SILVA RODRIGUES BARBOSA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/06 e retorno 12/06 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica para Planos Decenais, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com coordenação da SASE/MEC, nos dias 10 e 11/06. | Download |
| Decreto | 2025 | 048 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Raimundo Luzo Câmara , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial - Brasília, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 048 | Dispõe sobe a nomeação da Sra. Núbia Rodrigues Pinto, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 048 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 048 | Nomear José dos Reis Resende , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte. | Download |
| Decreto | 2005 | 048-A | Nomear João Batista A. Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Portaria | 2025 | 049 | Conceder diárias de viagem a Sra. Amanda Bartolomeu de Souza , lotada na Secretaria Municipal de Administração , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 049 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 06/06 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Conselho do PDDE da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dom Sebastião Thomás para renovação, junto ao Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 049 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |