| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| LOA | 2017 | 460 | Lei Municipal n°460, de 29 de dezembro de 2017 ( LOA 2018) | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 460 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 460 | Exonera o servidor Juverci Pereira da Silva , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 459 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Odenilza Jeronimo da Silva Correideira, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| LDO | 2014 | 459 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 459 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 459 | Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 457 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iane da Silva Nunes, para o exercício do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |