| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2008 | 005 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2009 | 669-A | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 667 | Exonera o servidor Nilton César Ferreira Araújo , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2009 | 666 | Nomear Edinei Estevanio Menegetti , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2009 | 646 | Dispõe sobre a prorrogação do período estabelecido através do Art. 1° do Decreto n°603/09, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 634 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raul Sudário Cardoso Neto , para assumir a direção de EMEF " Jacinta Pires " e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 633-A | Nomear Raul Sudario Cardoso Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires . | Download |
| Decreto | 2009 | 633 | Nomear Lucas de Marchi Del Sant , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |