Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2008
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441-A
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Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo Osvaldo Alves Pereira e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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441
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Dispõe sobra a obrigatoriedade de comprovação de equema vacinal completo contra a COVID-19 para ingresso nos prédios públicos municipais de Santa Maria das Barreiras.
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Legislação Pessoal
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2016
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441
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Dispõe novas atribuições da função de fiscal de tributos para os cargos de auxiliar administrativo e assistente administrativo efetivos lotados especificamente na Secretaria Executiva de Finanças junto ao Departamento de Tributos e Arrecadação , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2016
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441
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Dispõe novas atribuições da função de fiscal de tributos para os cargos de auxiliar administrativo e assistente administrativo efetivos lotados especificamente na secretaria executiva e finanças junto ao departamento de tributos e arrecadação, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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441
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Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências.
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Legislação Pessoal
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2016
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440
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Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2016
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440
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Dispõe sobre a atualização do Piso Municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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439
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Declara Situação de ALERTA nas áreas urbana e rural do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas iminentes, com alagamentos e enxurradas que ocorrerem desde o mês de dezembro 2021, com previsão de intensidades para os meses de janeiro a abril de 2022.
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LOA
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2015
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439
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Lei Municipal n°439, de 18 de dezembro de 2015 ( LOA 2016)
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Lei Ordinária
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2015
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439
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
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