Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2016
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440
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Dispõe sobre a atualização do Piso Municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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439
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Declara Situação de ALERTA nas áreas urbana e rural do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas iminentes, com alagamentos e enxurradas que ocorrerem desde o mês de dezembro 2021, com previsão de intensidades para os meses de janeiro a abril de 2022.
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LOA
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2015
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439
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Lei Municipal n°439, de 18 de dezembro de 2015 ( LOA 2016)
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Lei Ordinária
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2015
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439
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
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Decreto
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2008
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438
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Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura , e dá outras providências.
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LDO
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2015
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437
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.”
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Lei Ordinária
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2015
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437
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Dispõe sobre as Diretrizes Geais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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437
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Exonera o servidor público Marcondes de Andrade Lucena, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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436
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REGULAMENTA A LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará.
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Lei Ordinária
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2015
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436
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Dispõe sobre as normas de construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos nos limites do território do município de Santa das Maria das Barreiras e, dá outras providências.
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