| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2023 | 992 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA | Download |
| Decreto | 2023 | 833 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 832 | Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2023 | 831 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 818 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 817 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.a. KATARINY CRUZ PERES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 816 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 816 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 815 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. PEDRO SOARES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 814 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WEDIVA SOARES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 813 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr.a ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 812 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr.a ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 811 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DAVI BARBOSA DE TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 811 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DAVI BARBOSA DE TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 810 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DAVI BARBOSA DE TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 809 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 808 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RHUAN RAMÃO JALES LARROQUE, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTOS, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 807 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SERGIO MARQUES DE ALMEIDA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 806 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SERGIO MARQUES DE ALMEIDA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 805 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RHUAN RAMÃO JALES LARROQUE, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 804 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 803 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2023 | 802 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI | Download |
| Decreto | 2023 | 801 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 800 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |