Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2005
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013
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Nomear Wiraton Resende da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de turismo.
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Lei Ordinária
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1989
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013
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Abre credito suplementar no orçamento do exercício corrente de 1.989 e dá outras providências.
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Legislação Pessoal
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1989
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013
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Dispõe sobre o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1989
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013
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Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1989
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013
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Dispõe sobre o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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013-A
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Nomear a nova composição e a diretoria do CMAS, eleita em assembléia no dia 04.04.2005, para um mandato de 2 (dois) anos.
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Lei Complementar
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2022
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014
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Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal municipal - REFIS municipal, no município de Santa Maria das Barreiras, no exercício de 2022, e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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014
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Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vanderley Souza de Oliveira, para em conjunto com a Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo.
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Portaria
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2021
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014
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - PME.
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Decreto
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2021
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014
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evandro Jose Neres Silva Junior, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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