Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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435
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Gomes Rangel Santos, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2015
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435
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Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012 que trata do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2015
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435
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Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012 que trata do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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434
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cláudia Panta Costa Alencar para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2015
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434
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Dispõe sobre a atualização e reformulação das Leis Municipais 292/2006; Lei 287/2006; Lei 347/2006, que versam sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente , os Conselhos Tutelares, e o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes , e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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433
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mônica Almeida da Cruz para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2015
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433
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Dispões sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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432
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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LOA
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2015
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432
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Lei Municipal n°432 , de 01 de abril de 2015 ( LOA 2015)
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Lei Ordinária
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2015
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432
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Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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