Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2019
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014
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 01(um) ano o (a) Tereza da Silva Ramos Reis.
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Decreto
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2005
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014
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Nomear Luziane Neris Santiago , para exercer o cargo em comissão de assessora especial.
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Lei Ordinária
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1989
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014
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Complementar
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2022
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015
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR
005 DE 26 JUNHO 2008 PARA INCLUIR O
APROVEITAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO COM
CAPACITAÇÃO TECNICA OU GRADUAÇÃO PARA
EXERCER FUNÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO E
URGENTE NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2021
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015
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Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, para em conjunto com a Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo.
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Decreto
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2021
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015
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Dispõe sobre as normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais a serem observados pelos órgãos e entidades da administração municipal.
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Portaria
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2019
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015
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Conceder ao servidor (a) Madalena Vieira de Brito , licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias.
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Decreto
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2005
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015
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Nomear Maria do Socorro Gomes Lima , para exercer o cargo em comissão de assessora especial .
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Lei Ordinária
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1989
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015
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Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.
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Lei Complementar
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2022
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016
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 26 JUNHO 2008 PARA INSTITUIR O REGIME DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OU TEMPORÁRIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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