Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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431
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Dispõe sobra exoneração da Sra. Simone Gomes Ragel Santos, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências!
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Legislação Pessoal
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2015
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431
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Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2015
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431
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Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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430
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Dispõe sobra exoneração da Sra. Cláudia Panta Costa Alencar, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências!
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Lei Ordinária
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2014
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430
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 274/2005, Art. 1º em sua redação, que institui no calendário o dia dos evangélicos e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2014
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429
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Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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429
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Dispõe sobre a sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social , como instância de controle social do programa bolsa família , e á outras providências.
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Decreto
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2022
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428
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DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Pessoal
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2014
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428
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Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Legislação Pessoal
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2014
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428
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Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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