| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 016 | Delega competência ao Sr. Vicente Leal Filho, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 016 | Conceder ao servidor (a) Raimundo Lopes de Sousa , licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos. | Download |
| Decreto | 2005 | 016 | Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 016 | Dispõe sobre a autorização par ao poder executivo contratar servidores para desenvolver os trabalhos da administração e de outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva Membro: Alline de Abreu Gomes Membro: Dayane Luz Amorim Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Decreto | 2021 | 017 | Delega competência ao Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, gerir o fundo municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 017 | Conceder ao servidor (a) Marlucia Silva Sousa , licença sem remuneração pelo período de 2 (dois) anos. | Download |
| Decreto | 2005 | 017 | Nomear Juverci Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 017 | Dispõe sobre a autorização o pode executivo contratar servidores para desenvolves os trabalhos da administração e de outras providências." | Download |