Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1989
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017
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Fixa as despesas mensal para manutenção da residência oficial do prefeito municipal de Santa Maria das Barreiras, para o exercício de 1989.
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Portaria
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2021
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018
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Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva
Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes
Dayane Luz Amorim
Jullyanna Alvs Sousa Silva
Suplente: Rafael de Oliveira Luz
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Decreto
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2021
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018
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Silva Evangelista, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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018
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , a servidora Daiane Borges da Costa.
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Decreto
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2005
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018
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Nomear Kátia Cristilene Fernandes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora I
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Lei Ordinária
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1989
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018
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Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Santa Maria das Barreiras.
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Lei Ordinária
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1989
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018-B
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Fixa diária para cobrir despesas de viagem de servidores da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2021
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019
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aparecido Benedito da silva, para o exercício do cargo em Comissão de controlador municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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019
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 11 a 14/02/2019
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Decreto
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2005
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019
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Nomear Maria da Paz Tavares , para exercer o cargo em comissão de assessora II.
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