| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1989 | 019 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 019 | Fixa diária par cobri despesas de viagem de servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras." | Download |
| Decreto | 2021 | 020 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza Rayane Fontenelle Luz, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do departamento de Transparência do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 020 | Dispõe sore cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 020 | Conceder licença prêmio pelo período de 01 (um) mês , a servidora Leila Maria de Melo. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 020 | Dispõe sobre a criação de linha de ônibus intermunicipais para transporte de passageiro." | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 020 | Dispõe sobre a linha de ônibus intermunicipal para transporte de passageiros. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRASA (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sérgio Marques de Almeida, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do departamento de tributação e arrecadação, fiscalização e cadastro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 021 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 ( cinco ) dias de 18 a 22/02/2019 | Download |