Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Complementar
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2023
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024
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Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos para a
base de cálculo do Imposto Predial e Territorial
Urbano e Tabela de Construção, e dá outras
providências.
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Decreto
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2021
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024
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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024
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Nomear João Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I.
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Lei Complementar
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2023
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025
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
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2005
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025
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Nomear Rodrigo Faria Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras.
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Lei Ordinária
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1989
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025
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Abre Credito Suplementar no Orçamento Vigente desta Prefeitura e dá outras providências
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Lei Complementar
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2024
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026
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EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS ESPECÍFICOS AO PISO NACIONAL
DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e dá outras
providências.
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Portaria
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2022
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026
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Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de processos administrativos protocolados no âmbito da Secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMMARH;
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Decreto
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2021
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026
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yanka Oliveira Santos, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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026
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Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias , ao servidor Maiara Silva de Morais.
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