| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 005 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Administraçao Sr. Vicete Leal Filho para em conjunto com à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 004 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Sr. José Calos Abreu da Silva para em conjunto com à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 003 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso de fogo e disciplina os procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso do fogo e disciplina os Procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho delegando competência ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vanderley Souza de Oliveira para em conjunto com o prefeito Municipal, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 001 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho para em conjunto com o prefeito Municipal, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2020 | SMS 001 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 319 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Ana Lucia Gomes dos Santos. | Download |
| Portaria | 2019 | 309 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 12 ( doze ) meses , o (a) servidor (a) Renilton Lopes da Silva. | Download |