| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 029 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 25 a 28/02/2019 | Download |
| Decreto | 2005 | 029 | Nomear Marcelo Neres Bueno, para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 029 | Cria a biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 030 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , ao servidor João Soares da Silva. | Download |
| Decreto | 2005 | 030 | Nomear Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 030 | Dispõe sobre fixação de critérios de viagem do Prefeito , Vice - Prefeito, Vereadores e Servidores do Município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 031 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois ) anos o (a) Thamara Lopes Maciel. | Download |
| Decreto | 2005 | 031 | Nomear Alexandre Machado de Almeida, para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 031 | Abre crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2019 | 032 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , ao servidor Dilman Lima Luz Macedo. | Download |