| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 036 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano , o (a) servidor (a) Uisley Barbosa de Jesus. | Download |
| Portaria | 2019 | 036 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01(um) ano o (a) Uisley Barbosa de Sousa. | Download |
| Decreto | 2005 | 036 | Nomear Fernando Viana de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 036 | Abre crédito suplementar no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2021 | 037 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento ao Fundo Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2021 | 037 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Rocha Silva, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 037 | Nomear Nildeth Ferreira Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Portaria | 2021 | 038 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento da Prefeitura Municipal. | Download |
| Decreto | 2021 | 038 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronaldo Araujo da Costa, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestao de Pessoas, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 038 | Abre crédito especial no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências | Download |