| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 041 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento da Prefeitura Municipal. | Download |
| Decreto | 2021 | 041 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Barbosa de Tavares, para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 041 | Abre Crédito suplementar no orçamento vigente deste município e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 042 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Portaria | 2019 | 042 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 (cinco) dias de 25 a 29/03/2019 | Download |
| Decreto | 2005 | 042 | Declara de utilidade pública , para efeito de desapropriação , lotes rurais e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 043 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2021 | 043 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração Sr. Vicente Leal Filho, para emitir solicitação de autorização de abertura de contas salários junto às instituições bancárias oficiai, aos novos servidores nomeador em cargo em comissão, confiança e/ou contratados em caráter de excepcional interesse ao serviço público pelo munícipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 044 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2005 | 044 | Abre no orçamento o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 | Download |