| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 045 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2021 | 045 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão e Coordenação Educacional, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 046 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento da Prefeitura Municipal, | Download |
| Decreto | 2021 | 046 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria de Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 048 | Dispõe sobe a nomeação da Sra. Núbia Rodrigues Pinto, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 048 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 048 | Nomear José dos Reis Resende , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte. | Download |
| Decreto | 2005 | 048-A | Nomear João Batista A. Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2021 | 049 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos da Silva Teixeira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 049 | Determinar a remoção da servidora Celene Maria Nonato dos Santos, para a Escola Municipal denominada " Escola da Casa Familiar Rural da Sede da Agropecus." | Download |