| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 108 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 3616/2020, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS E REGRAMENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES EM 28.01.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 107 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rhuan Ramão Jales Larroque, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 104 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 103 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 102 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 101 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 100 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2021 | 099 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao diretor do departamento de divisão de vigilância e saúde, Sr. Dalglis Luz e Luz para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Decreto | 2021 | 096 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Medrado da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vinicius Palmer Alves Brasil, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |