| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1990 | 049 | Abre o credito suplementar do orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências | Download |
| LOA | 2020 | 0498 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2021. LOA 2021 | Download |
| Decreto | 2021 | 050 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 050 | Nomear Rafaela Aguiar Costa , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 050 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , para o exercício financeiro de 1991. | Download |
| Decreto | 2021 | 051 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Selma Almeida Sposito, para o exercício do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 051 | Dispõe na municipalização da estrada que liga o município de Santa Maria das Barreiras, ao município de Ourilândia." | Download |
| Decreto | 2021 | 052 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora dos convênios e projetos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 053 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marques Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 053 | Dispõe ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |