| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 477 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAUDNA DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 477 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAUDNA DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 476 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. UCILENE BERTOLINA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 466 | “Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão das datas comemorativas de carnaval". | Download |
| Decreto | 2022 | 465 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de turismo e lazer de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 464 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clenir Del Sant Gomes, para o exercício do cargo em comissão de diretora do departamento de desenvolvimento rural sustentável, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 463 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erivânia de Souza Araújo Aguiar, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 462 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Geovane Barbosa Tavares, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 461 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Hellen Cristina da Silva Miranda, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 460 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Eunicy Loes de Sousa, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 459 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Odenilza Jeronimo da Silva Correideira, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 457 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iane da Silva Nunes, para o exercício do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 456 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA HELEN DA SILVA SANDES VIEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 447 | DISPOE SOBRE ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ ANO LETIVO 2022 PARA DATA DE 21 DE FEVEREIRO 2022 DE TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 447 | DISPOE SOBRE ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ ANO LETIVO 2022 PARA DATA DE 21 DE FEVEREIRO 2022 DE TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 446 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maurício do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 445 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Magalhães de Sá, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 444 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maurício do Nascimento da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível II, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 443 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Renan Magalhães de Sá, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2022 | 442 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas urbana (SEDE, DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA e DISTRITO DE CASA DE TABUA) e áreas rurais (Vilas, Povoados, Colônias, Projetos de Assentamentos, e Estradas Vicinais Municipais) do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas que estão ocorrendo desde mês de dezembro 2021 e com previsão de altos índices pluviométricos para os meses de janeiro até mês de abril de 2022. | Download |
| Decreto | 2022 | 441 | Dispõe sobra a obrigatoriedade de comprovação de equema vacinal completo contra a COVID-19 para ingresso nos prédios públicos municipais de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2022 | 439 | Declara Situação de ALERTA nas áreas urbana e rural do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas iminentes, com alagamentos e enxurradas que ocorrerem desde o mês de dezembro 2021, com previsão de intensidades para os meses de janeiro a abril de 2022. | Download |
| Decreto | 2022 | 436 | REGULAMENTA A LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |