| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1991 | 056 | Venda de veiculo de propriedade deste município. | Download |
| Decreto | 2021 | 057 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseny Pereira da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 057 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano , o (a) servidor (a) José Carlos Abreu da Silva. | Download |
| Decreto | 2005 | 057 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Vicente. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 057 | Teste de transporte coletivo para linhas de ônibus dentro do município | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 057 | A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras estatui e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: | Download |
| Decreto | 2005 | 057-A | Nomear Walmir Luiz de Souza Júnior , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2005 | 057-B | Nomear Fabiana Evangelista Barbosa , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Portaria | 2021 | 058 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 03 meses para Paulo Henrique Gomes Lima. | Download |
| Decreto | 2021 | 058 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Darlane Lima de Jesus Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |