Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2011
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870
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Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal o Sr. Paulo Dantas de Oliveira Junior , no cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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861-A
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Exonera o servidor Pedro Soares da Silva , do cargo de Secretário Municipal de Cultura Desporto e Turismo , e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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860
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Exonera a servidora Jocilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de assessora I , e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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859
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Dispõe sobre a nomeação da Srª Ana Lucia da Costa e Silva , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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858
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Nomear Josimar Costa Guedes , para exercer o cargo em comissão de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar.
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Decreto
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2011
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857
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Nomear Eliana Gouveia Dutra Freire , para exercer o cargo em comissão de assessora especial.
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Decreto
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2011
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850
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Nomear Jocilene Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora I.
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Lei Ordinária
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2011
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384
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2011
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383
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Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da SEDUC- Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2011
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382
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para prorrogar o prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 339/09 que doou ao NPL- Frigorífico Industrial de Alimentos Ltda, em um lote para construção de residenciais para seus funcionários no Distrito de Casa de Tábua , neste município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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