Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2010
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847
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Exonera o servidor Domingos Gomes de Araújo do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências.
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Decreto
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2024
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846
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2024
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845
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. MARCO ANDRE GAMA CORREIA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2024
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844
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇA DA SRa. KEROLAINNY CRISTINA PEREIRA GONÇALVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2024
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843
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Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE
CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO,
em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará.
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Decreto
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2024
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842
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“DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2022
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841
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DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
KLEITON LUZ RESENDE
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Decreto
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2010
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841
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Homologa a composição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2010
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835
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Exonera a servidora Clenir Del Sant Gomes, do cargo em comissão de assessora especial, e dá outras providências.
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Decreto
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2023
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833
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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